Políticas de Privacidade

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
 

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários dos nossos aplicativos, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários dos nossos aplicativos.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

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SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

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Os dados pessoais do usuário não são recolhidos pela plataforma.

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SEÇÃO 3 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
 

SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

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SEÇÃO 5 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

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Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.